Dispõe sobre a redução de 40% dos vencimentos do cargo de Assessor Executivo Especial da Estrutura Administrativa do Município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico de Gerenciamento e Programas das pastas da saúde e da ação social; de Assessor Executivo de Articulação Institucional, pertencentes à estrutura administrativa do município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Regulamenta a lei nº 88, de 18 de outubro de 2012, que estabelece o serviço de táxi no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.
decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Moaci Carlos da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Ibaretama, o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Maurício Rodrigues de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 15 de junho de 2017, quinta-feira, dedicado a Corpus Christi, e ponto facultativo o dia 16 de junho , sexta-feira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão dos contratos dos Servidores Públicos Municipais contratados temporariamente do Município de Ibaretama, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2017, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Modifica a denominação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama - CEJAI, no Município de Ibaretama/Ce. conforme Lei Federal Nº 9.394/96 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das Escolas Públicas Municipais de Ibaretama/Ce. por meio da nucleação e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 7 de setembro de 2017, Dia da Interindependência do Brasil, e de ponto facultativo o dia 08/09/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 01 de maio de 2017, dedicado ao dia do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na data que indica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, dedicado à Tiradentes, e dá outra providência.
Dispõe sobre o plano de ações de contingenciamento de despesas e gastos e a adoção de medidas que garantem o equilíbrio das Contas Públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
Institui o Comitê Permanente de eficiência dos gastos públicos do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Determina a quantidade de vagas e fixa os valores para contratos temporários dos profissionais prestadores de serviços durante o exercício de 2017, vinculados a Secretaria Municipal de Ação Social e Política Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento de 2017.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providência.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.
