DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao servidor público municipal Francisco Vinicius Teixeira de Almeida, prorrogação de afastamento das atividades, sem perda salarial com a finalidade de cursar Mestrado.

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para estudos técnicos e administrativos visando à criação de novo distrito no Município de Ibaretama, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FIRMAR E EXECUTAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DE IBARETAMA, NOSSA SENHORA AUXILIADORA .

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-...

RENOMEIA OS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA ADEQUA-LO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 318/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – QUARTA-FEIRA, DEDICADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ – SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Ibaretama do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Seg...

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2028, E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 015/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibaretama- CE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio...

Declaração: Não houve publicação em 2024.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o resultado final classificatório do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Ibaretama e dá outras providências