Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão visando adoção de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas na Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 02 de novembro de 2017, dia de finados, e de ponto facultativo o dia 03/11/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 12 de outubro de 2017, dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e de ponto facultativo o dia 13/10/2017, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Diana Carmem Alves de Almeida Santos e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Manuel Ferreira da Silva e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Maria do Socorro Silva oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de 40% dos vencimentos do cargo de Assessor Executivo Especial da Estrutura Administrativa do Município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.

Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico de Gerenciamento e Programas das pastas da saúde e da ação social; de Assessor Executivo de Articulação Institucional, pertencentes à estrutura administrativa do município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Regulamenta a lei nº 88, de 18 de outubro de 2012, que estabelece o serviço de táxi no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.

decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Moaci Carlos da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Ibaretama, o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Maurício Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 15 de junho de 2017, quinta-feira, dedicado a Corpus Christi, e ponto facultativo o dia 16 de junho , sexta-feira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão dos contratos dos Servidores Públicos Municipais contratados temporariamente do Município de Ibaretama, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2017, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.

Modifica a denominação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/Ce.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama - CEJAI, no Município de Ibaretama/Ce. conforme Lei Federal Nº 9.394/96 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das Escolas Públicas Municipais de Ibaretama/Ce. por meio da nucleação e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 7 de setembro de 2017, Dia da Interindependência do Brasil, e de ponto facultativo o dia 08/09/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 01 de maio de 2017, dedicado ao dia do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na data que indica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, dedicado à Tiradentes, e dá outra providência.